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Portões e barras

Em plena semana de provas, inclusive com a mais complicada pela frente (Pesquisa Operacional), não temos tido tempo para escrever no blog. Porém, indicamos a leitura de um artigo de Richard Stallman a respeito de temas ligados ao empresário William Henry Gates III por ocasião de seu afastamento do comando direto de Redmond.

O artigo foi

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Curiosidades sobre o cheque

Estudando um pouco hoje para o vindouro concurso da Caixa Econômica Federal, tive lembranças dos tempos em que (nem sempre) assistia aulas de Direito Comercial II ministradas pelo Prof. Amílcar Douglas Packer na Universidade Estadual de Maringá. Recordei alguns tópicos sobre o título de crédito mais utilizado, o cheque. Portanto, embora não seja mais o

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Resenha do livro O assalto planetário: a face oculta da Microsoft

Prefácio

A resenha foi publicada originalmente em 11 de fevereiro de 2003. Naquela ocasião eu ainda cursava Direito na Universidade Estadual de Maringá, morava sozinho ou em república e, com o propósito de substituir uma máquina de escrever, contava apenas com um laptop Epson 486 com 4MB de RAM, apelidado de Tamagoshi, que rodava MS-DOS 6.22,

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O ordenamento jurídico brasileiro e a Internet

Caro amigo Dalton,[...] É de vosso conhecimento técnicas que visam única e exclusivamente burlar o bloqueio do direito de ir e vir. Alias queria saber se há alguma proposta de legislação neste sentido e se há algum organismo ou órgão responsável por criar novas leis que abrangem a atual conjuntura(acesso ao meio digital, crimes cometidos

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Habeas corpus

O amigo Luiz Cruz, bacharelando em engenharia da computação pela Universidade Federal de Itajubá, encaminhou-nos mensagem de correio eletrônico dando notícia de interessante decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no recurso em sentido estrito de habeas corpus no 472.032-9, proveniente da comarca de Uberlândia, impetrado por advogada daquele Estado em face de

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Ação civil pública – 2

A propósito da ação infracitada, nesta data a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Paraná produziu matéria a ser veiculada na imprensa estadual. Veja aqui.

Ação Civil Pública

Ontem protocolamos a petição inicial (clique no link para abrir) de uma ação civil pública contra o Estado do Paraná visando a instalação e a manutenção de medida sócio-educativa de internação (inclusive e principalmente provisória) na comarca de Maringá.

Para os interessados em direitos da infância e da juventude, vale a pena dar uma olhada no

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Serviço público punk

Na administração pública alguém pode trabalhar ouvindo RAMONES pela Internet? Experimente: clique no link retro para ouvir a , se possuir o programa Nullsoft Winamp ou compatível. Pois é, tal lugar existe: é a 17a. Promotoria de Justiça da Comarca de Maringá/PR. Produzimos muito melhor assim, creio, do que se ficássemos “bitolados” em cima dos

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Folga

Estamos aqui, o Alisson e eu, ociosos, esperando o promotor voltar com meu carro. Enquanto isto, nas prateleiras dos tribunais, os processos continuam se acumulando, segundo o Alisson…